Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PACIENTE ENCAMINHADA A EXAME DE CORPO DE DELITO, DIANTE DA ALEGAÇÃO DE VIOLÊNCIA QUANDO DA ABORDAGEM POLICIAL. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. PRESENÇA DE MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. PACIENTE FLAGRADA NA POSSE DE GRANDE QUANTIDADE DE ENTORPECENTES DE NATUREZAS DIVERSAS: 25 PORÇÕES DE COCAÍNA, TOTALIZANDO 132G, 97 PINOS DE COCAÍNA, NO TOTAL DE 90G E 45 PORÇÕES DE MACONHA, NO TOTAL DE 567G. AINDA OBSERVADO QUE A PACIENTE FOI PRESA EM FLAGRANTE EM OUTRAS OPORTUNIDADES E RESPONDE A TRÊS AÇÕES PENAIS ENVOLVENDO O TRÁFICO DE DROGAS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA, EM RAZÃO DA REITERAÇÃO DELITIVA. PRISÃO PREVENTIVA MANTIDA.

ORDEM DENEGADA.... (Continua)