Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 504.6263.3490.5879

1 - TJSP RECURSOS DE APELAÇÃO. COMPRA E VENDA.

Julgamento conjunto de ação declaratória de rescisão contratual, condenatória de obrigação de entregar de indenização por danos materiais e embargos à execução. Compra e venda de soja a granel. Sentença de improcedência da ação condenatória de obrigação de entregar e dos embargos à execução opostos pela compradora e de parcial procedência da ação declaratória de rescisão contratual ajuizada pelo vendedor. Insurgências das partes. ... ()

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