Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - BLOQUEIO TEMPORÁRIO E PREVENTIVO DE CONTA - DANO MORAL -

Pretensão de que seja reconhecida a adequação do bloqueio em conta e afastado o dano moral - Descabimento - Hipótese em que não se verifica hipótese de mero bloqueio temporário da conta do autor, pois as respostas da ré aos seus contatos indicavam que pretendia ela o bloqueio definitivo e o descredenciamento do autor - Autor que ficou privado de movimentar os valores depositados - Dano moral configurado - Valor fixado a título de indenização (R$5.000,00) que não comporta redução - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)