Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP CIVIL. VÍCIO CONSTRUTIVO. REPARAÇÃO DE DANOS. A REFORMA DO IMÓVEL ANTES DA VISTORIA NÃO INVIABILIZA, POR SI SÓ, O RECONHECIMENTO DO VÍCIO CONSTRUTIVO COMO CAUSA DOS DANOS. PROVA PERICIAL QUE DEVE SER ANALISADA CONJUNTAMENTE COM AS DEMAIS AMEALHADAS DURANTE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE DEPRECIAÇÃO PASSÍVEL DE INDENIZAÇÃO, TAMPOUCO DANO MORAL.

A perícia judicial indicou que os vícios construtivos eram compatíveis com os documentados, apesar de a reforma ter sido concluída antes da vistoria. ... (Continua)