Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE PARTILHA. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. EXCLUSÃO DE IMÓVEL POR AUSÊNCIA DE PROVA DA PROPRIEDADE. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA. RECURSOS DESPROVIDOS.

1.Ação de partilha de bens visando à divisão dos bens adquiridos durante o casamento, celebrado sob o regime da comunhão parcial. ... (Continua)