Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA DE PROTEÇÃO. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. HISTÓRICO DE NEGLIGÊNCIA E DROGADIÇÃO. VULNERABILIDADE SOCIAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.
NO CASO, DEVE SER MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA, QUE ORDENOU O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DOS PROTEGIDOS, PORQUE OS ELEMENTOS INFORMATIVOS COLHIDOS CONSTITUEM FORTES INDICATIVOS DE QUE OS GENITORES, COM HISTÓRICO DE NEGLIGÊNCIA E DROGADIÇÃO, NÃO REÚNEM CONDIÇÃO PESSOAL PARA EXERCER A PARENTALIDADE DE FORMA PROTETIVA... ()
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