Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE SACAS DE SOJA CONVERTIDA EM PAGAMENTO. ACORDO JUDICIAL DESCUMPRIDO. CÁLCULO JUDICIAL. BASE DE CÁLCULO. MULTA E HONORÁRIOS. JUROS SOBRE CUSRAS. IMPUTAÇÃO DE PAGAMENTO PARCIAL. PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
I. CASO EM EXAME ... ()
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