Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO. AÇÃO COMINATÓRIA E INDENIZATÓRIA. DANOS EM IMÓVEL VIZINHO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS. INCONFORMISMO DA RÉ COM A CONDENAÇÃO POR DANO MORAL QUE MERECE, EM PARTE, PROSPERAR.

Embora não existam parâmetros definidos para se quantificar o valor da compensação por dano moral, é certo que ela não deve importar em enriquecimento sem causa da vítima e, ao mesmo tempo, não deve ser ínfima, a ponto de não alcançar os objetivos do instituto. ... (Continua)