Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. TRAFICO DE DROGAS. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE SUSTAR A PRÁTICA DELITIVA.

Decreto prisional devidamente fundamentado. Indícios de autoria e materialidade constatados. Gravidade concreta e risco de reiteração delitiva configurados. Apesar da pouca quantidade de droga apreendida, o expressivo valor em dinheiro, com a apreensão de máquina de cartão de crédito e balança de precisão, na conjuntura em que realizada a apreensão, revelam a necessidade da segregação cautelar para garantia da ordem pública.  ... (Continua)