Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação cível. Indenização. Danos morais. Sentença de procedência. Inconformismo. Acolhimento. Publicações realizadas por genro na residência do recorrente, titular do IP. Publicações acusando o autor, médico, da realização de procedimento cirúrgico incorreto e desnecessário, bem como de ser um assassino. A responsabilidade do corréu, recorrente, não ultrapassa o papel de titular do IP localizado em sua residência, não havendo provas de que sabia e de que teria sido conivente com as postagens publicadas por seu genro. Ofensor pôde ser identificado pelo ilícito cometido, de rigor a improcedência da ação com relação ao ora recorrente. Recurso provido