Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. NAUFRÁGIO DO BATEAU MOUCHE IV. FALECIMENTO DE PASSAGEIRA. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. CONDENAÇÃO DOS SÓCIOS E DA EMPRESA. RECURSOS INTERPOSTOS POR AMBAS AS PARTES.

Caso dos autos. Cuida-se de sentença que julgou procedentes os pedidos inaugurais, para condenar os réus, em caráter solidário, ao pagamento de verba compensatória no valor de R$ 80.000,00, a título de dano moral, bem como ao pagamento de indenização por danos materiais oriundos das despesas com funeral e a título de pensionamento vencido. ... (Continua)