Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Crime de trânsito. Homicídio culposo. Pleito objetivando a absolvição por insuficiência probatória. Inviabilidade. Conjunto probatório robusto e coeso, demonstrando que o apelante, por imprudência, praticou homicídio culposo na direção de veículo automotor, provocando o óbito da ofendida Josiane, que atravessava a rodovia. Provas periciais e orais hábeis para demonstrar a responsabilidade do réu pela ocorrência do acidente automobilístico, tendo ainda deixado de prestar socorro à vítima do acidente, quando lhe era possível fazê-lo sem risco pessoal. Negativa de autoria isolada. Condenação mantida. Pena devidamente fixada. Improvido