Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE RESSARCIMENTO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SOMPO SAÚDE SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE COBERTURA. MEDICAMENTO ANTINEOPLÁSICO. OLAPARIBE. CÂNCER DE MAMA. NEGATIVA INDEVIDA. COBERTURA SECURITÁRIA DEVIDA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS COM EXPLICITAÇÃO DE OFÍCIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA. OMISSÃO E ERRO MATERIAL NÃO CONSTATADAS. REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ. OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE AFASTAMENTO DO DANO MORAL EVIDENCIADO. DEMAIS OMISSÕES NÃO CONSTATADAS. REDISCUSSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORA DESACOLHIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉ ACOLHIDOS EM PARTE.