Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL DE QUADRIL. URGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE AGUARDAR NA LISTA DE ESPERA. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA.
RECURSO INOMINADO PROVIDO.... ()
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