Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. EXISTÊNCIA MATERIAL E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. 

Em se tratando de crimes sexuais, a palavra da vítima apresenta extraordinário valor na busca da verdade processual, considerando que as condutas delitivas de tal natureza normalmente não contam com testemunhas presenciais. Cabe ao julgador cotejar as declarações com os demais elementos de prova, a fim de formar seu convencimento motivado. No caso em julgamento, a existência material do crime de estupro de vulnerável e a respectiva autoria encontram-se demonstradas pelas declarações da ofendida e pelo restante da prova colhida,  ais quais reproduziram, de forma fiel, o relato vitimário, autorizando a segura confirmação do decreto condenatório.... (Continua)