Jurisprudência Selecionada
1 - TJDF DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. AMEAÇA. INJÚRIA QUALIFICADA POR PRECONCEITO CONTRA PESSOA IDOSA. PROVA TESTEMUNHAL FIRME E COERENTE. PALAVRA DA VÍTIMA COMO ELEMENTO PROBATÓRIO RELEVANTE. RECURSO NÃO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME... ()
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