Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. ALIMENTOS. FIXAÇÃO EM PROL DE FILHA MAIOR DE IDADE. REDUÇÃO. CABIMENTO. O SUSTENTO DOS FILHOS É DE RESPONSABILIDADE DE AMBOS OS GENITORES, NÃO SENDO ADEQUADO, NEM JUSTO, QUE O PAI ARQUE SOZINHO COM A INTEGRALIDADE DAS DESPESAS DE SUSTENTO DA FILHA MAIOR DE IDADE, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO QUE A GENITORA, NO CONTEXTO DO CASO, TEM CAPACIDADE FINANCEIRA PARA BANCAR A PARTE QUE LHE CABE NO SUSTENTO DA FILHA COMUM. HIPÓTESE EM QUE SE MOSTRA CABÍVEL OPERAR A REDUÇÃO POSTULADA PELO PAI/APELANTE. RECURSO PROVIDO.