Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Ação de reparação por danos morais, materiais e lucros cessantes. Autora que foi picada por um escorpião no estabelecimento comercial da ré. Ação julgada procedente. Danos morais fixados em R$5.000,00.

Apelação da autora. Pedido para majoração do valor dos danos morais. Possibilidade. Dano moral fixado em R$8.000,00. Obediência aos Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade, levando-se em conta o dano e sua extensão, bem como ao caráter dúplice da verba indenizatória (compensatório e inibitório). Sucumbência recíproca afastada e carreada à ré. Sentença reformada. Recurso parcialmente provido