Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. QUEDA EM SUPERMERCADO. POÇA D¿ÁGUA DECORRENTE DE GOTEIRAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. CONDENAÇÃO AO PAGA-MENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$ 2.000,00. RECURSO AUTORAL PELA MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA QUAN-TO AOS FATOS. TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO. DA-NO MORAL DECORRENTE DA PERDA DO TEMPO ÚTIL. PROCESSO INSTAURADO EM 2019 SEM SOLUÇÃO AMI-GÁVEL. INDENIZAÇÃO QUE DEVE SER MAJORADA A R$ 7.000,00. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. PRCEDENTES DESTE TJRJ. SEN-TENÇA MODIFICADA. RECURSO PROVIDO.