Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. APREENSÃO DE 254 PINOS DE COCAÍNA (68G) E 574 PEDRAS DE CRACK (70G), ALÉM DE MUNIÇÕES. DENÚNCIA DE QUE UM CASAL COM CERTAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS,  TRIPULANDO UMA MOTOCICLETA VERMELHA,  ESTARIAM DISTRIBUINDO DROGAS NA LOCALIDADE. FUNDADAS SUSPEITAS QUE LEGITIMAM A BUSCA PESSOAL E TENTATIVA DE FUGA A JUSTIFICAR O INGRESSO NO PÁTIO DA RESIDÊNCIA. CRIME PERMANENTE. PACIENTE QUE RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS POR TRÁFICO. REITERAÇÃO DELITIVA. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA PRESENTES. CONDIÇÕES PESSOAIS EVENTUALMENTE FAVORÁVEIS QUE NÃO IMPEDEM A SEGREGAÇÃO CAUTELAR. APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS INSUFICIENTES PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. PRISÃO MANTIDA.

ORDEM DENEGADA.... (Continua)