Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. DANO MORAL. INTERNET. CONTEÚDO. OFENSA.

Recurso interposto contra a decisão que manteve a suspensão das contas de titularidade do agravante na plataforma Instagram. Descumprimento reiterado das decisões judiciais que determinaram a remoção das postagens e a suspensão da conta principal, que incluiu a proibição de registrar e utilizar novos perfis. Criação de uma dúzia de contas adicionais para continuar sua campanha difamatória. Assim que a suspensão de um perfil era determinada, novos perfis surgiam em sequência, muitas vezes com tom de zombaria. Portanto, é inconcebível flexibilizar a ordem judicial diante de todo esse cenário, motivo pelo qual deve ser mantida a decisão. RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)