Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ EMENTA1: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PRETENSÃO AUTORAL DE REDUÇÃO DA VERBA. FILHOS MAIORES. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RAZÃO DA PERDA DO OBJETO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA EM AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS CONEXA AJUIZADA PELOS APELADOS. APELO DO ALIMENTANTE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO.

Trata-se de ação de revisão de alimentos ajuizada pelo alimentante, a qual foi extinta sem resolução do mérito em razão de perda do objeto da demanda por ter sido prolatada sentença em ação de revisão conexa ajuizada pelos apelados, na qual pugnaram pela majoração da verba. ... (Continua)