Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MORAIS. PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, QUANTO AO ENTE PÚBLICO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUANTO À ASSOCIAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO.

1. Trata-se de recurso de apelação interposto pela parte autora em face da sentença que extinguiu o processo, sem resolução de mérito, contra o Ente Público, julgou improcedente a ação quanto à Associação e procedente a reconvenção.... (Continua)