Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO EM CONJUNTO. PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E MATERIAIS. RISCO DE MORTE. RECUSA INDEVIDA. CONDENAÇÃO. DEMORA NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. ASTREINTES. IMPOSIÇÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 

1. Por se tratar de matéria idêntica e, em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, julga-se o agravo de instrumento e agravo interno, conjuntamente. ... (Continua)