Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ALEGAÇÃO EXCLUSÃO INDEVIDA DE ASSOCIADO. PROVA FRÁGIL. ATO ILÍCITO INDEMONSTRADO. DANO MORAL INDEVIDO. 

O litígio judicial deve receber a solução mais correta, adequada e justa, levando-se em conta as alegações das partes, os elementos de prova trazidos no processo e as regras aplicáveis ao caso. O acolhimento do pedido efetuado deve estar baseado em elementos que concedam um mínimo de segurança à decisão judicial. ... (Continua)