Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE USUCAPIÃO.
Da usucapião. Embora ausente prova documental, a testemunha relatou que tem conhecimento do imóvel da presente ação e que os autores residem nele entre 15 e 20 anos, sem que tenha ocorrido oposição.... ()
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