Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. AÇÃO REVISIONAL. PLEITO DE REDUÇÃO. DESCABIMENTO. NÃO EVIDENCIADA A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. DECISÃO MANTIDA.
PARA O REDIMENSIONAMENTO DO ENCARGO ALIMENTAR REVELA-SE IMPRESCINDÍVEL PROVA ROBUSTA ACERCA DA ALTERAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE E/OU DAS NECESSIDADES DO ALIMENTANDO. ... ()
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