Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 481.2833.7437.4228

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. NO SHOW. CANCELAMENTO. DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS.

PRELIMINAR.1. INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO DOS AUTORES NÃO CONHECIDO NOS TÓPICOS ALUSIVOS A EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS AMPARADOS NA VENDA CASADA DAS PASSAGENS AÉREAS PARA TRECHOS DE IDA E VOLTA, BEM COMO EM RELAÇÃO A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA, POR PARTE DA COMPANHIA AÉREA. HIPÓTESE EM QUE AS QUESTÕES NÃO FORAM DEDUZIDAS NA JUÍZO DE ORIGEM. CONFIGURADA A SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E A INOVAÇÃO RECURSAL. ... ()

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