Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO. VEÍCULO. CAUTELAR DE NATUREZA SATISFATIVA. APROPRIAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA.

Comprovado ser o autor o proprietário da motocicleta, bem como não demonstrado o negócio de compra e venda alegadamente firmado entre o autor e o filho da apelante, aliado ao fato de o veículo estar na posse da demandada, merece ser confirmada a sentença que determinou a busca e apreensão.... (Continua)