Jurisprudência Selecionada
1 - TJDF Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CAUSAS DE AUMENTO DE OMISSÃO DE SOCORRO E DE VÍTIMA ATINGIDA NA CALÇADA. PENA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.
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