Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CUMULADA COM LUCROS CESSANTES -

Serviços e obras para instalação de clínica odontológica do autor - Alegados atraso injustificado na finalização e problemas na execução da obra - Saneador que dispensou a produção da prova oral requerida pelas partes - Reconvenção - Alegado inadimplemento do autor quanto ao pagamento do valor pactuado - Ação e reconvenção julgadas improcedentes - Apelação do autor - Preliminar nulidade da sentença - Acolhimento - Cerceamento de defesa configurado - Autor que sustenta que o cronograma de obra incluía a fabricação e instalação da marcenaria - Controvérsia instaurada acerca da responsabilidade pelo atraso e dever de informação da ré, como fornecedora de serviços - Necessidade de possibilitar ao autor a realização da prova oral requerida - Prova oral tempestivamente postulada por ambas as partes - Sentença anulada - Recurso provido... (Continua)