Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO NA OLX. FRAUDE COMETIDA POR TERCEIRO. FALTA DE CAUTELA DAS PARTES. AUSÊNCIA DE TRANSPARÊNCIA NA NEGOCIAÇÃO. CULPA CONCORRENTE. RATEIO DOS PREJUÍZOS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 

1. Trata-se de Recurso Inominado interposto em face da sentença que julgou procedente o pedido inicial para condenar o réu a pagar o valor de R$ 16.500,00, a título de indenização por danos materiais. ... (Continua)