Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. ESTIPULAÇÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL DE FORMA ASSISTIDA NA RESIDÊNCIA DOS AVÓS PATERNOS. MANUTENÇÃO.

RECLAMANDO INVESTIGAÇÃO OS FATOS RELATADOS PELA AGRAVADA (AGRESSÕES E AMEAÇAS PRATICADAS PELO AGRAVANTE), E LEVANDO EM CONTA OS TERMOS DO ACORDO RECENTEMENTE ENTABULADO PELAS PARTES, QUE, EM VIRTUDE DO ELEVADO GRAU DE ANIMOSIDADE HAVIDA, JÁ PREVÊ A INTERMEDIAÇÃO DOS AVÓS PATERNOS NA CONVIVÊNCIA (HOMOLOGADO JUDICIALMENTE EM AGOSTO DE 2024), DEVE SER MANTIDO, POR ORA, O REGIME DE VISITAÇÃO PROVISORIAMENTE ESTABELECIDO NA ORIGEM, ISTO É, DE FORMA ASSISTIDA NA RESIDÊNCIA DOS AVÓS PATERNOS EM TODOS OS FINAIS DE SEMANAS, ALTERNANDO-SE ENTRE SÁBADOS E DOMINGOS, DAS 10H ÀS 19H,  PODENDO ESSE ARRANJO VIR A SER REVISTO, COM A JUNTADA DE NOVOS DADOS INFORMATIVOS.... (Continua)