Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. DISCUSSÃO ENTRE VIZINHOS. OFENSAS VERBAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PRÁTICA DE CONDUTA CAPAZ DE LESAR DIREITOS DE PERSONALIDADE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO DESPROVIDO... ()
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