Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. INDEFERIMENTO. REFORMA DA DECISÃO. 

TRATA-SE DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE DE L. NASCIDO EM 15-04-2021. EM QUE PESE A INCIPIENTE TRAMITAÇÃO DO FEITO, RARÍSSIMOS SÃO OS CASOS DE FALSA IMPUTAÇÃO DE PATERNIDADE, O QUE LANÇA SOBRE A PALAVRA DA MULHER, NESSES CASOS, UMA VERDADEIRA PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE, QUE CRESCE QUANDO SE PERCEBE NÃO HAVER INDÍCIO DE INTERESSES PATRIMONIAIS ESCUSOS. NO CASO,  OS ELEMENTOS DOS AUTOS EMPRESTAM SUFICIENTE VEROSSIMILHANÇA AO ALEGADO, DE MODO A AMPARAR O PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. TODAVIA, EM QUE PESE A COMPROVAÇÃO DE QUE O MENINO TEM QUADRO DE SAÚDE COMPATÍVEL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE GRAU AINDA INDETERMINADO, TRATANDO-SE DE DECISÃO INITIO LITIS, SEM CONTRADITÓRIO, A CAUTELA DEVE ORIENTAR A ESTIPULAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. NO ENTANTO, CONSIDERANDO INDÍCIOS RAZOÁVEIS DE QUE O DEMANDADO OSTENTA BOM PADRÃO DE VIDA NO PAÍS ONDE RESIDE, MOSTRA-SE RAZOÁVEL, SEM ABANDONAR A CAUTELA, FIXAR OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 1,5 SALÁRIO MÍNIMO.... (Continua)