Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXTINÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA. SUCESSÃO PROCESSUAL. SÓCIO RESPONSÁVEL PELO ATIVO E PASSIVO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

I. CASO EM EXAME:1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de inclusão de sócio no polo passivo da execução de título extrajudicial, em razão da extinção da empresa executada, sob o fundamento de necessidade de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. ... (Continua)