Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. CURATELAS. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO. CABIMENTO. OBEDIÊNCIA AO CODIGO CIVIL, art. 1.775. CASO DOS AUTOS QUE COMPORTA A ALTERAÇÃO DE CURADOR PROVISÓRIO DO IDOSO, NOMEANDO O FILHO, A FIM DE PERMANECER NA RESIDÊNCIA EM QUE VIVEU PRATICAMENTE TODA A VIDA, EM SUBSTITUIÇÃO À NETA, QUE O LEVARIA PARA CASA GERIÁTRICA EM CIDADE DISTINTA AO LAR. NECESSIDADE DE TRATAMENTO DIGNO E SAUDÁVEL FRENTE ÀS PECULIARIDADES DO IDOSO, ATENTANDO-SE À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 

RECURSO PROVIDO. ... (Continua)