Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. REVISIONAL. GENITOR QUE PRETENDE A REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVAS SOBRE A ALEGADA ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE, BEM COMO DA REDUÇÃO DAS NECESSIDADES DA MENOR, A RECOMENDAR O APROFUNDAMENTO DA COGNIÇÃO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.

Trata-se, na origem, de ação revisional de alimentos, na qual pretende o autor, ora agravante, a redução dos alimentos, fixados no valor equivalente a seis salários mínimos para 15% de seus rendimentos básicos. ... (Continua)