Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CITAÇÃO OCORRIDA NO PROCESSO EXECUTIVO APÓS MAIS DE 8 ANOS DE TRAMITAÇÃO DO FEITO. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUE EXIGE, ALÉM DO DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, A INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE EM LOCALIZAR A PARTE EXECUTADA OU EM SATISFAZER SEU CRÉDITO.  PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO VERIFICADA NO CASO CONCRETO. NÃO CONSTATADA INÉRCIA DA PARTE EXEQUENTE PELO PRAZO PRESCRICIONAL NA HIPÓTESE EM APREÇO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.