Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA PERPETRADA POR SEGURANÇA DE EVENTO. ACERVO PROBATÓRIO CARREADO AOS AUTOS QUE EVIDENCIA A PRÁTICA DE AGRESSÃO POR PESSOA ENCARREGADA DA SEGURANÇA DO EVENTO. DANO MORAL. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. QUANTUM ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, NO VALOR DE R$ 4.000,00, QUE NÃO COMPORTA MINORAÇÃO, POIS ADEQUADO ÀS PECULIARIDADES DO CASO E ALINHADO AOS PRECEDENTES DESTA CÂMARA. SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)