Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. RECURSO DA AUTORA PROVIDO EM PARTE.

I. Caso em exame: Ação de investigação de paternidade post mortem na qual a autora alega ter sido reconhecida pelo falecido como filha biológica, fruto de relação extraconjugal. A instrução processual incluiu tentativas frustradas de exame de DNA, bem como pedidos de exumação do corpo do falecido e de prova testemunhal, pleitos que foram indeferidos. Diante da improcedência da pretensão por insuficiência probatória, a autora recorre e postula a reabertura da instrução. ... (Continua)