Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÃO CRIMINAL. CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, art. 308. MANOBRAS PERIGOSAS. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. VALIDADE DOS DEPOIMENTOS POLICIAIS. CONFISSÃO ESPONTÂNEA NÃO CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA.

1. A materialidade delitiva está comprovada pelo termo circunstanciado e pelos depoimentos coerentes dos policiais envolvidos, os quais foram prestados sob o crivo do contraditório e corroboraram a narrativa acusatória de manobras perigosas realizadas pelo apelante em via pública, colocando em risco pedestres e motoristas.... (Continua)