Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO DE AUTOMÓVEL DE PASSEIO COM PNEUS SOBRE A VIA, LANÇADOS DO CAMINHÃO DA PARTE RÉ. REVELIA. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA SOBRE O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE PROVAS. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA O IMPULSIONAMENTO DO FEITO. INÉRCIA. EXTINÇÃO DA AÇÃO POR ABANDONO DA CAUSA. RECURSO DA PARTE AUTORA.

DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA EXTINTIVA. PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR PARA O JULGAMENTO ANTECIPADO. POSTERIOR INTIMAÇÃO SOBRE O INTERESSE NA DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO QUE NÃO CONSISTE NO ABANDONO DO FEITO, MAS, SIM, NA PRECLUSÃO DA POSSIBILIDADE DE PRODUZIR NOVAS PROVAS. INÉRCIA DO APELANTE QUE NÃO IMPEDE O DESENVOLVIMENTO REGULAR E VÁLIDO DO PROCESSO. ... (Continua)