Jurisprudência Selecionada
1 - TJDF APELAÇÃO. CIVIL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. REJEIÇÃO. BINÔMIO NECESSIDADE X POSSIBILIDADE. AFERIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.
1. A impugnação à gratuidade de justiça deve ser acompanhada por elementos de prova capazes de alterar o quadro fático jurídico existente à época de sua concessão. Benefício mantido. ... ()
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