Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF APELAÇÃO CRIMINAL. INJÚRIA QUALIFICADA PELA CONDIÇÃO DE PESSOA IDOSA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.  

1. Comprovadas a materialidade e autoria dos crimes de injúria qualificada pelo conjunto probatório produzido nos autos, em especial, pelas declarações da vítima e das testemunhas presenciais colhidas sob o crivo do contraditório, deve ser mantida a condenação.   ... (Continua)