Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

Denúncia que imputa a DIELSON CAVEARI FREIRE a conduta, praticada na data de 18/07/2023, por volta das 17h, na Rua José Ribeira Leite, bairro Rodagem, Miracema, de forma livre e consciente e voluntária, consistente em praticar ato libidinoso contra a vítima A. L. da C. da S. R. à época com 08 (oito) anos de idade, qual seja, acariciar seu peito e beijar sua boca quando a criança estava em sua casa sob cuidados de sua tia, companheira do réu. ... (Continua)