Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. LEI MARIA DA PENHA. LESÃO CORPORAL. RECURSO DEFENSIVO. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO.

A vítima, ao ser inquirida em juízo, corroborou o depoimento prestado em sede policial, afirmando que, na data dos fatos, o acusado estava desconfiando que estava sendo traído. Disse que deu a senha das suas redes sociais para o acusado. Que ele estava alterado e passou a agredi-la na frente da filha, que interferiu nas agressões. Referiu que após as agressões, o acusado ainda pegou uma faca. ... (Continua)