Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LIGHT. OSCILAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. DANO ELÉTRICO EM ELEVADOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. DANO NO ELEVADOR DEVIDO À OSCILAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA COMPROVADO POR LAUDO PERICIAL QUE NÃO FOI IMPUGNADO PELA RÉ. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE QUALQUER PROVA PELA RÉ. NEXO CAUSAL COMPROVADO. DANO MATERIAL DEVIDO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE QUALQUER DESDOBRAMENTO QUE COMPROVE O ABALO IMATERIAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROVIMENTO, PARA CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DO DANO MATERIAL.