Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Responsabilidade civil - Transporte aéreo - Ação de reparação de danos morais - Procedência parcial - Insurgência do autor pleiteando majoração dos danos morais arbitrados - Atraso no primeiro trecho de voo internacional que culminou na perda da conexão e ocasionou atraso em 11 horas na chegada ao destino final - Falha na prestação de serviço configurada - Quantum fixado a título de indenização por danos morais que deve ser majorado para o importe de R$ 6.000,00 - Princípio da Razoabilidade e proporcionalidade - Sentença parcialmente modificada - Recurso provido.