Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, C/C PARTILHA, GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. PLEITO DE EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS DEVIDOS À EX-COMPANHEIRA E DE REDUÇÃO DO PENSIONAMENTO DEVIDO À FILHA MENOR.

DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, TEM-SE POR RESTABELECER, AO MENOS TEMPORÁRIA OU PROVISORIAMENTE, OS ALIMENTOS DEVIDOS À EX-COMPANHEIRA, HAJA VISTA OS DEVERES DE SOLIDARIEDADE E DE MÚTUA ASSISTÊNCIA ENTRE EX-CÔNJUGES OU EX-COMPANHEIROS.... (Continua)